Soma de garantias nos Contratos de Consumo

No mercado de consumo, costumamos encontrar dúvidas de Consumidores quanto às garantias dos

Caso B&G Cred e a luta por um ressarcimento coletivo

financeiro fraudulento, mas a dor de centenas de famílias que acreditaram em promessas de um futuro

As mudanças mais significativas na legislação trabalhista brasileira nos últimos 5 anos

últimos 5 anos e o que elas representam para o mercado de trabalho. 

Na matrícula do imóvel consta "domínio útil". É possível regularizar no futuro por Usucapião Extrajudicial?

Toda usucapião envolve seus desafios: o fato de constar como “domínio útil” no RGI é somente um deles…

“Fortalecimento da educação básica é ponte para o futuro do Brasil”, diz presidente do STF

O ministro Luís Roberto Barroso falou para estudantes e se reuniu com a magistratura local em visita institucional a Porto Velho (RO).

Sustentabilidade jurídica: como a tecnologia tem contribuído para um futuro mais ético

Por Magno Alves

Perspectivas e desafios para os aposentados em 2024 e o futuro da Revisão da Vida Toda

Por João Badari

O futuro da correção do FGTS e o julgamento do STF

Por Mateus Freitas.

Contrato de corretagem pode condicionar pagamento da comissão a evento futuro e incerto

partes, na assinatura do contrato de corretagem, optarem por condicionar o pagamento da comissão a um evento futuro e incerto.

Fórum Internacional debate uso de inteligência artificial e o futuro da tributação

Lucas Ribeiro é um dos palestrantes da mesa "Inteligência artificial e o futuro da tributação", do

Últimos dias para as inscrições do 4º edital do programa "Futuro Bem Maior"

Organizações Sociais e Coletivos de todo o país podem se cadastrar até 19 de setembro.

Justiça deixa para futuro decisão de filha ter dois pais em registro civil

Pai biológico não estabelecera nenhum vínculo afetivo com a criança, diferentemente do pai registral, que supria as necessidades materiais e afetivas da menor

Você é o construtor de seu futuro e a sua transformação- depende de você.

Chegou a hora: Assuma este poder sem limites que lhe pertence e encontre sua alegria e o sentido de viver

Processo digital: futuro chega no dia 8 de junho ao STJ

O Desafio da cooperação federativa no Brasil

Comitê Gestor do IBS e da CBS abre caminho para um futuro mais justo e eficiente

Cia aérea ganha ação envolvendo transporte de pet com milhas negociadas; especialista não crê em regulamentação

Advogado acredita que decisão pode indicar caminho para casos semelhantes no futuro

Mercado chinês ainda é vantajoso para o agro brasileiro

Por Emanuel Pessoa

Mercado de petróleo: o que esperar em 2024?

Por Felipe Kury

Depois do arcabouço fiscal, mercado espera pela reforma tributária

Empresas e negócios do setor de serviços, como o de saúde, se somam à preocupação de prefeitos sobre a unificação do ISS, municipal, a outros quatro tributos, com substituição por um imposto federal; especialista comenta.